📝 Termos e Condições — Shop Homestories
1. Identificação da Empresa
A loja online https://www.shop-homestories.pt/ é gerida por:
- Scandistories Unipessoal, Lda
- NIF: 514911280
- Rua Alves Redol, 9A
- 2600-604 Castanheira do Ribatejo
- Email: shop@homestories.pt
- Telefone: 263 282 029 (Custo de uma chamada para a rede fixa nacional)
2. Âmbito e Aceitação
- Ao utilizar este website e ao efetuar compras na Shop Homestories, o cliente declara que leu, compreendeu e aceitou os presentes Termos e Condições. Estes termos regem a relação contratual entre o cliente e a Scandistories Unipessoal, Lda.
3. Produtos e Preços
- Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio, salvo em encomendas já confirmadas.
- As imagens dos produtos são ilustrativas e podem apresentar ligeiras variações de cor ou textura.
4. Encomendas
- Para efetuar uma encomenda, o cliente deverá adicionar os produtos ao carrinho e concluir o processo de compra. Após finalização, receberá um email de confirmação com os detalhes da encomenda.
- A encomenda será considerada válida após confirmação do pagamento.
5. Pagamentos
Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:
- Cartão de crédito/débito (Visa, Mastercard, American Express)
- Multibanco
- MB WAY
- PayPal
- Apple Pay
- Google Pay
- Klarna
- Transferência bancária
As transações são processadas através de plataformas seguras e encriptadas.
6. Entregas
A Shop Homestories envia para Portugal Continental, Madeira, Açores e União Europeia.
- Portugal Continental: entrega até 72h, salvo rutura de stock
- Ilhas: até 10 dias úteis (CTT Expresso ou transitário)
- União Europeia: até 8 dias úteis
- Envio gratuito para encomendas superiores a 50 € (apenas para Portugal Continental)
- Mais informações na nossa página de Entregas e Devoluções.
7. Direito de Livre Resolução
- O cliente tem direito a devolver a sua encomenda no prazo de 14 dias após receção, sem necessidade de indicar o motivo, conforme o Decreto-Lei n.º 24/2014.
- O(s) artigo(s) devem estar em perfeito estado e na embalagem original. O custo de devolução é da responsabilidade do cliente, salvo erro da nossa parte.
8. Reembolsos
- Após receção e verificação dos artigos devolvidos, será efetuado o reembolso pelo mesmo método de pagamento, no prazo máximo de 14 dias.
9. Garantia
- Os produtos comercializados estão abrangidos pela garantia legal de 3 anos (DL 84/2021), salvo indicação em contrário.
- Em caso de defeito, o cliente deve contactar o nosso apoio ao cliente, que irá orientar o processo de substituição ou reparação.
10. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios:
Pode ainda aceder à plataforma europeia de resolução de litígios em linha:
11. Livro de Reclamações Eletrónico
- O cliente pode apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Eletrónico.
12. Proteção de Dados
- A utilização dos dados pessoais está detalhada na nossa Política de Privacidade, em conformidade com o RGPD.
13. Cookies
- Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. Ao continuar a navegar, está a consentir a sua utilização. Pode gerir as preferências no seu navegador.
14. Alterações aos Termos e Condições
- Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação no site.
- Última atualização: 14 de maio de 2025